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Divisão de Tributos e Cadastros

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PRESENCIAL

ITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa, de bens imóveis, por ato

Lançamento e emissão da guia para pagamento do ITBI, revisão e eventual correção de valores, e emissão da segunda via da guia. Alíquotas conforme Código Tributário Municipal (Lei complementar nº...

PARA CIDADÃO

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Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais

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PRESENCIAL

Manutenção de vias públicas

Serviço de manutenção de ruas e estradas municipais.

PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros

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Nota fiscal eletrônica, declaração de prestadores e tomadores.

Serviço de credenciamento e gestão da emissão da nota fiscal eletrônica de serviços no município, declarações de prestadores e tomadores, e emissão de guias para pagamento de ISS.

PARA EMPRESA

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Diretoria de Turismo e Cultura

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TELEFONE

PRESENCIAL

Posto de informação Turística Vale do Ribeira - PIT

Serviços de informações sobre atrativos, meios de hospedagem e outros.

PARA CIDADÃO

Setor de Protocolos

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PRESENCIAL

Protocolo de solicitações diversas

Realização de protocolo de solicitações diversas, ofícios, documentos, manifestações, reclamações, e encaminhamento ao setor competente.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais

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PRESENCIAL

Serviço de remoção resíduos

Serviço de retirada de entulhos e materiais não compreendidos como lixo doméstico ou como resíduos perigosos ou contaminantes.

PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros

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PRESENCIAL

Taxas municipais

Emissão de guias para pagamento de taxas referentes ao poder de polícia (fiscalização) ou de serviço específico prestado ao munícipe:   I -Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de...

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