{"dados":[{"nome":"Abertura de MEI","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Serviço de formalização de microempresa individual - MEI.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento de transporte para servi\u00e7os de sa\u00fade","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Serviço de agendamento de transporte para consultas e exames em outros municípios","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agente comunit\u00e1rio de Sa\u00fade","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Serviço de visita domiciliar para atendimento individual, realização e entrega de agendamentos (guia\/exame\/consultas), orientações de saúde, busca ativa de dengue e profilaxia em geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Serviço de visita domiciliar para atendimento individual, realização e entrega de agendamentos (guia\/exame\/consultas), orientações de saúde, busca ativa de dengue e profilaxia em geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alinhamento de Testada","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Vistoria do imóvel para aferir o alinhamento para execução de muro e calçada.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Junta Militar","sobre":"Inserção dos dados cadastrais do cidadão no sistema (SERMIL) e emissão do certificado de alistamento (CAM).","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do MEI","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Alteração cadastral da Microempresa Individual - MEI.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o, e parcelamento de solo \/ emiss\u00e3o do ALVAR\u00c1","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Análise de projetos, com base no Código de Obras Municipal e Plano Diretor, para emissão de alvarás.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Cl\u00ednico Geral","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com médico clínico geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Cl\u00ednico Geral","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Consulta com médico clínico geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Cl\u00ednico Geral","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com médico clínico geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Dentista","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta e realização de procedimentos por dentista.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Fonoaudi\u00f3loga","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Consulta com fonoaudióloga.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Ginecologista","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com Ginecologista.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Ginecologista","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com médico ginecologista.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Nutricionista","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com nutricionista, através de atendimento individual ou em grupo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Nutricionista","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com nutricionista, através de atendimento individual ou em grupo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Nutricionista","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Consulta com nutricionista, através de atendimento individual ou em grupo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Pediatra","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com médico pediatra.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Pediatra","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com médico pediatra.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento - Terapia Ocupacional","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Consulta com Terapeuta Ocupacional","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento ao público de modo geral, a assuntos relacionados a educação, transporte, fonoaudióloga, assistente social, nutricionista.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Recepção, agendamento de consultas, exames e orientações.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria","sobre":"Orientação técnica, informações e manifestações relativas às atividades da Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Atendimento às solicitações de informações e recebimento de manifestações referentes às atividades da Divisão de Tributos e Cadastros.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Gabinete do Prefeito","sobre":"Realização de agendamentos, e atendimento para esclarecimento de dúvidas e prestação de informações.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"Atendimento às solicitações de informações relativas à Vigilância Sanitária.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Consulta de área de imóveis, áreas de risco, estradas municipais e demais informações sobre os serviços realizados pelo setor.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u2013 Fisioterapia","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com a Fisioterapeuta.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u2013 Fisioterapia","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com fisioterapeuta.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u2013 Psic\u00f3logo","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta com Psicólogo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u2013 Psic\u00f3logo","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Consulta com psicólogas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u2013Dentista","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Consulta e realização de procedimentos por dentista.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atletismo PCD","assunto":"Diretoria de Esportes","sobre":"Treino de atletismo para alunos PCD","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de corte e poda de \u00e1rvores em risco de queda","assunto":"Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria","sobre":"Autorização para corte ou pode de árvores, emitida em caso de risco iminente de queda.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio ao MEI na elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Apoio ao microempreendedor individual para a elaboração de orçamentos de prestação de serviços.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa de MEI","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Serviço de encerramento\/baixa de microempresa individual - MEI.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário-Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, vivenciam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos e são prestados aos cidadãos e às famílias residentes do Município de Tapiraí, em virtude de morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de im\u00f3vel urbano","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Cadastramento de imóvel urbano ou atualização do cadastro perante o rol imobiliário municipal. Todo imóvel localizado dentro do perímetro urbano deve estar cadastrado no rol imobiliário municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza a situação socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. É a inscrição no Cadastro Único que permite às famílias de baixa renda o acesso aos Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inserção das famílias no PAIF e nos SCFV.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cemit\u00e9rio municipal","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Serviços de emissão de taxa de sepultamento, cadastro de sepultamento, pedido de compra de sepultura perpétua, exumação e translado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de vagas","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Serviço de agendamento de consultas e exames via regulação CROSS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de regularidade fiscal - tributos municipais","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Serviço de emissão de certidão negativa, positiva ou positiva com efeito de negativa de débito fiscal – tributos municipais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo","assunto":"Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria","sobre":"Serviço de emissão de certidão de uso e ocupação do solo.
\r\nA certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de valor venal","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Emissão de certidão de valor venal de imóveis localizados no município.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de exames laboratoriais","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Coleta de exames laboratoriais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de exames laboratoriais","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Coleta de exames laboratoriais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de exames laboratoriais","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Coleta de exames laboratoriais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de lixo domiciliar","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Serviços de coleta, remoção e destinação final de lixo domiciliar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de material recicl\u00e1vel","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Serviços de coleta, remoção e destinação de materiais recicláveis.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Papanicolau","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Coleta de material Citopatológico de colo de útero (Papanicolau).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Papanicolau","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Coleta de material Citopatológico de colo de útero (Papanicolau).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta a solicita\u00e7\u00f5es protocoladas","assunto":"Setor de Protocolos","sobre":"Acompanhamento da situação de solicitações protocoladas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cursos presenciais e consultorias","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Oferta de cursos presenciais e consultorias para empresas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DAS (Guia de recolhimento mensal do MEI)","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Impressão do documento de arrecadação do simples nacional (DAS) do MEI, para pagamento mensal dos tributos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DASN MEI (Declara\u00e7\u00e3o anual do simples nacional do MEI)","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Realização da declaração de faturamento do simples nacional, que deve ser realizado pelo MEI anualmente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Vistoria do imóvel e verificação da regularidade para emissão da declaração para a ligação de água, exigida pela SABESP.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o do ensino fundamental - anos iniciais","assunto":"EMEF Jos\u00e9 de Moura Glasser","sobre":"Os objetivos dessa etapa de ensino, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, devem assegurar aos estudantes o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar.
\r\n
\r\nA Escola Municipal do Ensino Fundamental dos anos iniciais EMEF José de Moura Glasser atende as crianças de 6 anos a 11 anos de idade.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o do ensino fundamental - anos iniciais","assunto":"EMEF Prof\u00aa Enir da Silva Pilan","sobre":"Os objetivos dessa etapa de ensino, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, devem assegurar aos estudantes o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar.
\r\n
\r\nA Escola Municipal do Ensino Fundamental dos anos iniciais EMEF Profª “Enir da Silva Pilan” atende as crianças de 6 anos a 10 anos de idade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche","assunto":"Creche Municipal Renata Antunes da Silva","sobre":"As Creches são modalidades de educação infantil. O trabalho realizado no seu interior tem caráter educativo e visa garantir assistência, alimentação, saúde e segurança com condições materiais e humanas que tragam benefícios sociais e culturais para as crianças.
\r\n
\r\nA Creche Municipal “Renata Antunes da Silva” atende as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o infantil - Creche","assunto":"Creche Municipal D\u00e9lcio Cavanha","sobre":"As Creches são modalidades de educação infantil. O trabalho realizado no seu interior tem caráter educativo e visa garantir assistência, alimentação, saúde e segurança com condições materiais e humanas que tragam benefícios sociais e culturais para as crianças.
\r\n
\r\nA Creche Municipal Délcio Cavanha atende as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade.
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\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o infantil - Pr\u00e9-escola","assunto":"EMEI Vereador Vanderlei J\u00falio da Costa","sobre":"A educação pré-escolar como segunda fase da educação infantil destina-se a crianças com idades entre os 4 a 5 anos, tendo como função pedagógica o desenvolvimento infantil. Suas atividades têm um objetivo significativo concreto hoje para a vida da criança. A pré-escola atende as necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-requisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia, a cooperação e a criticidade considerando para isto, a história de vida de cada um, suas experiências e sua individualidade.
\r\n
\r\nA Escola Municipal do Ensino Infantil - EMEI Vereador Vanderlei Julio da Costa atende as crianças de 4 anos a 5 anos e 11 meses de idade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o infantil - Pr\u00e9-escola","assunto":"EMEI Prof\u00ba Benedito Pires da Cunha","sobre":"A educação pré-escolar como segunda fase da educação infantil destina-se a crianças com idades entre os 4 a 5 anos, tendo como função pedagógica o desenvolvimento infantil. Suas atividades têm um objetivo significativo concreto hoje para a vida da criança. A pré-escola atende as necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-requisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia, a cooperação e a criticidade considerando para isto, a história de vida de cada um, suas experiências e sua individualidade.
\r\n
\r\nA Escola Municipal do Ensino Infantil - EMEI Prof. Benedito Pires da Cunha atende as crianças de 4 anos a 5 anos e 11 meses de idade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Atestado de Desobriga\u00e7\u00e3o Militar","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de declaração de desobrigação com o serviço militar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certid\u00f5es (Anu\u00eancia, Localiza\u00e7\u00e3o)","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Análise dos documentos da área, para emissão das certidões de localização ou de anuência.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certificado de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o - CDI","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) que comprova a dispensa do serviço militar por excesso de contingente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certificado de Dispensa do Servi\u00e7o Alternativo - CDSA","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo - CDSA, documento que é fornecido ao cidadão que por motivos de crença religiosa foi dispensado da prestação de serviço alternativo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certificado de Isen\u00e7\u00e3o - CI","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de Certificado de Isenção - CI, documento que certifica a dispensa do cidadão considerado isento do Serviço Militar devido a deficiência física ou mental.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certificado de Tempo de Servi\u00e7o Militar - CTSM","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de certidão para fins de comprovação de tempo de serviço militar prestado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Empresas \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento em hor\u00e1rio especial","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Autorização para funcionamento de estabelecimento no horário compreendido entre 23h e 6h.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Empresas \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para publicidade","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Autorização para publicidade por meio de quaisquer instrumentos ou formas de comunicação visual, audiovisual ou sonora.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinha de Futebol e Futsal","assunto":"Diretoria de Esportes","sobre":"Treinos de futebol e futsal nas categorias: sub 8, sub, 10, sub12, sub 14, sub 16, sub 18 e sub 21","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinha de T\u00eanis de Mesa","assunto":"Diretoria de Esportes","sobre":"Treinos de tênis de mesa nas categorias: sub 8, sub, 10, sub12, sub 14, sub 16, sub 18 e sub 21","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinha de V\u00f4lei","assunto":"Diretoria de Esportes","sobre":"Treinos de vôlei nas categorias: sub, 10, sub12, sub 14, sub 16, sub 18 e sub 21","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exame do pezinho","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Exame feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê e que permite identificar doenças graves.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Expedi\u00e7\u00e3o da 2\u00ba Via do Certificado","assunto":"Junta Militar","sobre":"Emissão de 2ª via do Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI, Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo - CDSA ou Certificado de Isenção - CI, por motivo de perda, furto ou  extravio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Dispensação de medicamentos e processos para a concessão de medicamentos de alto custo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Dispensação de medicamentos e processos para a concessão de medicamentos de alto custo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Vistoria do imóvel para aferir de está de acordo com o projeto de construção aprovado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Fiscal - d\u00edvida ativa da fazenda municipal","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Consulta de processo de execução fiscal referentes à divida ativa da fazenda municipal, com a informação das condições para pagamento, os valores das custas e dos honorários, e emissão das respectivas guias para pagamento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o municipal (empresas e aut\u00f4nomos)","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Cadastramento de empresa, autônomo, ambulante ou feirante no rol mobiliário municipal. Todo comércio, indústria ou prestador de serviços com sede no município deve possuir inscrição municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inspe\u00e7\u00e3o para fins de verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancia","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"Fiscalização de irregularidades referentes a condições sanitárias mediante denúncia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Lançamento e envio do imposto, revisão e eventual correção de valores, segunda via de parcela.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o do IPTU","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Processo para isenção do IPTU aos contribuintes que atendam aos requisitos previstos no art. 200 incisos V, VI, VII, VIII e IX do Código Tributário Municipal (LC. Nº050\/2011).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISSQN - Imposto sobre servi\u00e7o de qualquer natureza","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Lançamento e envio da guia para pagamento do imposto no caso de ISS Fixo, credenciamento da empresa para emissão da guia do imposto no caso de ISS variável e ISS tomador, revisão e eventual correção de valores, segunda via.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI - Imposto sobre a transmiss\u00e3o onerosa, de bens im\u00f3veis, por ato ","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Lançamento e emissão da guia para pagamento do ITBI, revisão e eventual correção de valores, e emissão da segunda via da guia.
\r\n
\r\nAlíquotas conforme Código Tributário Municipal (Lei complementar nº 050\/2011):\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
ITEM<\/strong><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tESPECIFICAÇÃO<\/strong><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tALÍQUOTA<\/strong><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tNas transmissões compreendidas no <\/span>Sistema Financeiro de Habitação:<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1.1<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tSobre o valor efetivamente financiado<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t0,5%<\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1.2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tSobre o valor restante<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t3%<\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tSobre o valor constante do ato ou do contrato, quando os adquirentes forem Microempresas - ME, ou Empresas de Pequeno Porte - EPP, cujo uso se destine às finalidades essenciais da empresa<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t1,5%<\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\tNas demais transmissões a título oneroso<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t3%<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a de funcionamento sanit\u00e1ria","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"Realização de procedimento e inspeção, conforme regulamento da Vigilância Sanitária Estadual, para concessão de licença de funcionamento a estabelecimentos sujeitos ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manifesta\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria","sobre":"Serviço de análise e emissão de manifestações ambientais relativas a áreas localizadas no município.
\r\nO exercício de atividades potencial ou efetivamente poluidoras deve atender aos preceitos da legislação ambiental e, portanto, o empreendedor que pretende executar tais atividades de maneira licita e sustentável deve obter as licenças ambientais, o que lhe permitirá ao final do processo de licenciamento, operar o empreendimento. Para tanto, é necessário obter as devidas liberações municipais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Serviço de manutenção de ruas e estradas municipais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os - MEI","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Auxilio na emissão de nota fiscal de prestação de serviços do MEI.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota fiscal eletr\u00f4nica, declara\u00e7\u00e3o de prestadores e tomadores.","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Serviço de credenciamento e gestão da emissão da nota fiscal eletrônica de serviços no município, declarações de prestadores e tomadores, e emissão de guias para pagamento de ISS.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pagamento de prestadores de servi\u00e7os","assunto":"Divis\u00e3o de Finan\u00e7as","sobre":"Pagamento de prestadores de serviços da Prefeitura.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de d\u00e9bitos da d\u00edvida ativa (IPTU, ISS e Taxas diversas)","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Parcelamento de dívidas referentes a exercício anteriores.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de d\u00e9bitos do MEI","assunto":"Sebrae Aqui - Tapira\u00ed","sobre":"Auxilio para negociação ou renegociação de dívidas do MEI junto à Receita Federal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Pa\u00e7o Municipal","assunto":"Divis\u00e3o de Finan\u00e7as","sobre":"Recebimento de pagamento de guias de tributos e receitas diversas emitidas pela municipalidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica Vale do Ribeira - PIT","assunto":"Diretoria de Turismo e Cultura","sobre":"Serviços de informações sobre atrativos, meios de hospedagem e outros.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pr\u00e9-natal","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Acompanhamento na área de enfermagem e medicina prestado à gestante durante os noves meses de gravidez. São realizados exames laboratoriais, testes rápidos, prescrição de ácido fólico, orientações e agendamento prévio com o ginecologista e dentista, entre outras orientações, dentro do pré-natal e saúde da mulher.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pr\u00e9-natal","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Acompanhamento na área de enfermagem e medicina prestado à gestante durante os nove meses de gravidez. São realizados exames laboratoriais, testes rápidos, prescrição de ácido fólico, orientações e agendamento com o ginecologista e dentista, entre outras orientações, dentro do pré-natal e saúde da mulher.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Bolsa Fam\u00edlia (Lei Federal n\u00ba 14.601, de 19 de junho de 2023)","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades (compromissos) para famílias extremamente pobres e pobres.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Viva Leite","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado criado pelo Governo do Estado de São Paulo","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo de solicita\u00e7\u00f5es diversas","assunto":"Setor de Protocolos","sobre":"Realização de protocolo de solicitações diversas, ofícios, documentos, manifestações, reclamações, e encaminhamento ao setor competente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Retifica\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais - Junta Militar","assunto":"Junta Militar","sobre":"Serviço de retificação dos dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos de Serviço Militar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala de Vacina","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Vacinação de rotina e campanhas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala de Vacina","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Vacinação de rotina e campanhas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.
\r\nPossui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de enfermagem","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Triagem de pacientes, aferição de pressão e glicemia capilar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia - PAIF","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica em domic\u00edlio para Idosos com idade igual ou superior a 60 anos e deficientes","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social de M\u00e9dia Complexidade \u00e0 Adolescentes em Medidas Socioeducativas","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Prover atenção sócio assistencial e acompanhamento à Adolescentes e Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial para Pessoas com Defici\u00eancia, Idosas e Fam\u00edlias","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Serviço de atendimento especializado no domicílio a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, pautada no reconhecimento do potencial da família e do cuidador; identificação das necessidades, para viabilização do acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas setoriais, atividades culturais e de lazer”.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o res\u00edduos","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Serviço de retirada de entulhos e materiais não compreendidos como lixo doméstico ou como resíduos perigosos ou contaminantes.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Trator Agr\u00edcola","assunto":"Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria","sobre":"Atendimento ao produtor rural de agricultura familiar, conforme Lei Municipal nº 2.089\/2019.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o especializado em Abordagem Social","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Serviço ofertado com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, ou os que utilizam como abrigo provisório abrigos imóveis abandonados ou em áreas de risco, espaços públicos, dentre outras, promovendo a inserção na rede de serviços sócio assistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de enfermagem","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Triagem de pacientes, aferição de pressão e glicemia capilar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de enfermagem","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Triagem de pacientes, aferição de pressão, glicemia capilar, curativos grau I\/II, entre outros.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os Estrat\u00e9gicos para Amplia\u00e7\u00e3o do Potencial Enfrentamento a Viola\u00e7\u00f5es de Direitos","assunto":"Secretaria da Igualdade, da Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social","sobre":"Serviço de atendimento aos usuários de álcool e substâncias psicoativas e suas famílias, com o objetivo de prevenção ao agravamento das situações atendidas, bem como a redução dos efeitos e consequências das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos e rompimentos dos vínculos familiares e comunitários, através de ações com estratégias para assegurar a proteção desses indivíduos, através de auxílio de profissionais externos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Taxas municipais","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Emissão de guias para pagamento de taxas referentes ao poder de polícia (fiscalização) ou de serviço específico prestado ao munícipe:
\r\n 
\r\nI -Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica;
\r\n
\r\nII – Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial;
\r\n
\r\nIII – Taxa de Fiscalização do Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante;
\r\n
\r\nIV - Taxa de Fiscalização de Execução de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular;
\r\n
\r\nV – Taxa de Fiscalização de Publicidade;
\r\n
\r\nVI – Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos;
\r\n
\r\nVII – Taxa de Fiscalização Sanitária;
\r\n 
\r\nVIII–Taxa de Expediente;
\r\n
\r\nIX–Taxa de Serviços Urbanos, que compreende a coleta e remoção de lixo domiciliar;
\r\n
\r\nX–Taxa de Serviços Diversos.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Testes R\u00e1pidos","assunto":"UBS Vereador Jorge Antonio Vieira","sobre":"Realização de Testes Rápidos - Sífilis\/HIV\/Hepatites B e C.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Testes R\u00e1pidos","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Realização de Testes Rápidos - Sífilis\/HIV\/Hepatites B e C.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Testes R\u00e1pidos","assunto":"UBS Enrique Ernesto Guilherme Marzeuski","sobre":"Realização de Testes Rápidos - Sífilis\/HIV\/Hepatites B e C.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transfer\u00eancia de titularidade do cadastro de im\u00f3vel","assunto":"Divis\u00e3o de Tributos e Cadastros","sobre":"Atualização do cadastro de imóvel devido à transferência de titularidade – compra\/venda, doação, partilha de bens, etc.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ultrassom","assunto":"Centro de Sa\u00fade CSIII","sobre":"Exames de ultrassonografia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistorias e fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e vias p\u00fablicas","assunto":"Divis\u00e3o de Obras, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Municipais","sobre":"Verificação “in loco” de irregularidades em imóveis ou vias públicas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}