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Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
O PRESIDENTE DA REP BLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o da Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2o do Decreto no 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:
os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, por um período de dois anos:
Representantes da Sociedade Civil:
EGON LUÍS SCHADEN JÚ NIOR, titular, em substituição a Júlio Cesar Consentino; LUIZ CARLOS ZANCANELLA, titular, em substituição a Gianni Moreira Leitão;
VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA, suplente, em substituição a Armando Vergílio dos Santos Júnior; e PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA, titular, em substituição a Salvador Medeiros Ferrer.
Brasília, 9 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
SECRETÁRIO DE ENERGIA
O PRESIDENTE DA REP BLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática no 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 12 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve:
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional. Brasília, 9 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete F tima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REP BLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática no 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 12 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2022.
Brasília, 9 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete F tima Dadald Pereira
SECRETARIA DE GOVERNO
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial do Presidente da República, a partir de 5 de agosto de 2019.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2019, Seção 2, página 3.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no período de 12 a 23 de agosto de 2019.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 7 de agosto de 2019.
JOSÉ VICENTE SANTINI
O SECRET RIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESID NCIA DA REP BLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
JOSÉ VICENTE SANTINI
