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09/04/2019 às 09:01:00
Prefeitura de Tapiraí apoia indígenas desde o inicio da vinda para a cidade

Apesar de todas as ações, a municipalidade tem sido alvo de calúnias e difamação nas redes sociais, contra as quais têm tomado medidas judiciais cabíveis.

Em junho de 2018 um grupo de 20 famílias da comunidade indígena Guarani Mbya Tekoa Pyau, vindos da Terra Indígena Jaraguá em São Paulo, se instalou no Município de Tapiraí. Desde então, a Prefeitura, através de suas Secretarias, mesmo com escassez de recursos, não mediu esforços para acolher as famílias indígenas, proporcionando o mínimo de subsistência às mesmas. Logo na chegada dessas famílias, no início do inverno, a equipe da Secretaria de Serviço Social e Fundo Social de Solidariedade de Tapiraí fizeram inúmeras visitas a aldeia levando mantimentos, roupas e cobertores.

As equipes de Saúde e Educação também passaram a visitar a aldeia, constantemente, enquanto buscavam orientações junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual. Foram várias reuniões com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, SESAI - Secretaria de Saúde e Atendimento ao Índio, com o objetivo de buscar alternativas de atendimento a essa população, com respeito, dignidade e, principalmente, preservando a cultura indígena. É fato que essas famílias vieram da Capital, onde muitos deles tinham emprego formal, outros viviam com renda proveniente do artesanato, ou ainda, recebiam ajuda de várias ONGs, portanto é notório que Tapiraí não apresenta as mesmas características que favoreciam a permanência dos índios no Município de São Paulo, e que o processo de melhoria na qualidade de vida com implantação de escola indígena, de saúde comunitária, desenvolvimento sustentável, habitação e outros, não se faz em curto prazo.

Atualmente são 34 famílias, uma vez que elas estão chegando aos poucos, e o Poder Público Municipal tem a preocupação de garantir melhorias na qualidade de vida dessas famílias, mas até o momento não existem recursos advindos dos Governos Federal ou Estadual para financiamento de projetos que atendam os índios no município, no entanto, falsa informação da existência de recursos destinados ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à comunidade indígena circulou nas redes sociais nos últimos dias. Sobre tais informações, a Procuradoria Jurídica do Município está tomando as medidas legais cabíveis.

Veja abaixo algumas das ações da Prefeitura:

Desenvolvimento Social

A equipe de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família esteve várias vezes na aldeia, quando cadastrou as famílias para que as mesmas pudessem receber o benefício do Programa Bolsa Família, ou aquelas que já eram beneficiárias no Município de São Paulo migrassem sem interrupção do benefício, acompanhando os casos de bloqueios desses benefícios em São Paulo por motivo de renda ou falta de atualização cadastral – atualmente todos os benefícios estão regularizados, uma vez que, no município de Tapiraí, poucas famílias da aldeia possuem renda proveniente de aposentadoria. Além do Programa Bolsa Família, as crianças estão sendo incluídas no Cadastro Único e no Projeto “Viva Leite”, e os jovens no programa “Ação Jovem”, ambos do Governo do Estado de São Paulo, vinculados no sistema, conforme a disponibilidade de vagas no município.

O Fundo Social de Solidariedade vem atendendo as famílias da aldeia com cestas básicas, sempre que necessário, neste caso, com a visita da Assistente Social. Houve ainda doação de madeira e telhas para construção de moradia a uma gestante, pouco antes do nascimento do primeiro índio tapiraiense, quando então, as equipes de saúde e social deram toda a atenção à mãe e a criança.

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social viabilizou um ônibus da Prefeitura para o transporte dos índios até o Município de Piedade, para que os mesmos tivessem acesso aos serviços de emissão de RG, uma vez que não dispunham do documento, articulando, ainda, a vinda de funcionário do PAT de Piedade à aldeia, para que providenciasse documentos aos índios que não puderam ir na primeira viagem. No total foram 50 RG(s), e todas as fotos foram pagas pelo Fundo Social. Documentos como Certidão de Nascimento, CPF, Reservistas e Carteiras de Trabalho, também foram providenciados aos índios pela equipe da Secretaria.

O Núcleo Social do Bairro do Turvo tem disponibilizado várias oficinas, tais como, artesanato em argila, pintura em tecido, Customização de Chinelo e outras, todas coordenadas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Tapiraí, tendo como público-alvo as famílias inscritas no Cadastro Único, incluindo a comunidade indígena, que necessitam de um meio para geração de renda própria. É fornecido o passe social para o transporte aos participantes das oficinas.

No mês de outubro de 2018 foi realizado na Escola Estadual “Cel. João Rosa”, no Centro, uma feira de trocas de mudas e sementes, e os indígenas participaram, com custo de transporte e alimentação custeados pela Prefeitura. Ao final do evento eles receberam o Certificado pela participação e doações de mudas para o plantio em suas terras.

 

Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Tapiraí, sob a orientação da Diretoria de Ensino de Votorantim, integrou toda a comunidade indígena com idade escolar na rede municipal e estadual de ensino no Bairro do Turvo, próximo a aldeia, onde cumprindo a Legislação do MEC assegurou a inclusão dos índios nas escolas públicas sem distinção, proporcionando aos mesmos meios de transporte, merenda, material escolar e convivência no ambiente de ensino, respeitando seus costumes.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, também, não tem medido esforços para atendimento à comunidade indígena. As enfermeiras do Centro de Saúde estiveram na aldeia logo após a chegada do grupo ao município, quando vacinaram todas as crianças e jovens. Técnicos da Vigilância Sanitária estiveram na aldeia em campanhas de vacinação antirrábica, e os cães foram vacinados. Toda a comunidade vem sendo atendida nas consultas eletivas na ESF do bairro do Turvo, já nas situações emergenciais, as ambulâncias se deslocam à aldeia para o transporte até o pronto atendimento do Centro – a própria comunidade faz contato com o PA para a chamada do veículo da saúde municipal. A Secretária de Saúde Municipal tem cobrado da SESAI a melhoria nas ações de saúde à comunidade indígena. Reuniões entre a equipe da saúde municipal, Coordenadora Técnica da Saúde Indígena do Estado de São Paulo e interlocutora da DRS de Sorocaba vem ocorrendo, e a SESAI informa que as ações estão paralisadas devido a transição e o atraso no repasse dos recursos.

 
 
 
 
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