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Coronavírus | Decreto Nº 021/2022 - Flexibilização uso de Máscaras

Coronavírus | Decreto N° 114/2020 - “Dispõe sobre as regras da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto N° 113/2020 - “Dispõe sobre a ampliação do período, de concessão e pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam lotados ou alocados na...

Coronavírus | Decreto nº 102/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto nº 093/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto nº 091/2020 - "Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia da COVID 19"

Coronavírus | Decreto nº 089/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"

Coronavírus | Decreto nº 090/2020 - "Dispõe sobre a criação de comissão especial municipal de gerenciamento COVID 19 para a educação municipal, e dá outras providencias"

Coronavírus | Decreto Nº 078/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto Nº 073/2020 - "Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins durante a pandemia da COVID19, e dá outras providências"

Coronavírus | Decreto Nº 074/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto N° 067/2020 - “Dispõe sobre a ampliação do período, de concessão e pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam lotados ou alocados na...

Coronavírus | Decreto Nº 068/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"

Coronavírus | Decreto N° 061/2020 - “Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do...

Coronavírus | Decreto N° 062/2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins e dá outras providências"

Coronavírus | Decreto N° 063/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"

Coronavírus | Decreto N° 055/2020 - “Estende o prazo de quarentena que dispõe o “caput”, do art. 5°, do decreto n°. 018/2020, e revoga as medidas de...

Coronavírus | Boletim COVID-19 - 22/06/2020

Coronavírus | Boletim COVID-19 - 16/06/2020

Coronavírus | Decreto N° 052/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020”.

Coronavírus | Decreto N° 045/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins e dá outras providências”.

Coronavírus | Decreto n° 046/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo,...

Coronavírus | Decreto nº 047/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Ficam adotadas medidas de flexibilização e retomada dos serviços públicos e dá outras providências”

Coronavírus | Dispõe sobre ampliação de período de concessão e pagamento de insalubridade aos servidores lotados ou alocados na Secretaria Municipal de Saúde - Decreto Municipal...

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 038, de 21/05/2020

Coronavírus | Dispõe sobre controle de fluxo em Supermercados - Decreto Municipal nº 039, de 21/05/2020

Coronavírus | Comitê Administrativo COVID-19 - Decreto Municipal nº 037, de 13/05/2020

Coronavírus | Estende prazo de quarentena COVID-19 - Decreto Municipal nº 036, de 11/05/2020

Coronavírus | Dispõe sobre uso obrigatório de Máscara de proteção facial - Decreto Municipal nº 035, de 07/05/2020

Coronavírus | Estende prazo de quarentena COVID-19 - Decreto Municipal nº 029, de 23/04/2020

Coronavírus | Quarentena - Decreto Municipal nº 029, de 23/04/2020

Coronavírus | Cartilha - Cartilha - Coronavírus vamos nos Proteger

Coronavírus | Dispõe sobre medidas previstas na CLT na prevenção contra transmissão do COVID-19 - Decreto Municipal nº 026, de 15/04/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 024, de 08/04/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 023, de 07/04/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 020, de 31/03/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 018, de 26/03/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020

Coronavírus | Coronavírus - Decreto Municipal nº 014, de 20/03/2020