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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Rua: Augusto Moritz, nº 305

Horário de Atendimento:

Das 9h às 12h e das 13h às 16h

Telefone:

(15) 3277 4812

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Augustos da Silva Correa

REGULAMENTAÇÃO SIC

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 97

Total de Solicitantes: 31 Total de Pedidos: 34 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 30 Pedidos Indeferidos: 3

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	6	17,65%
Saúde	0	0,00%
Educação	1	2,94%
Esporte	0	0,00%
Finanças	6	17,65%
Cultura	0	0,00%
Legislação	1	2,94%
Iluminação Pública	2	5,88%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	1	2,94%
Concursos Públicos	2	5,88%
Obras	5	14,71%
Outras Informações	10	29,41%
TOTAL	34

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	2	66,67%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	1	33,33%
TOTAL	3

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	26	83,87%
Pessoa Jurídica	5	16,13%
TOTAL	31

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	7	26,92%
Masculino	18	69,23%
Não Informado	1	3,85%
TOTAL	26
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	6	23,08%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	2	7,69%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	7	26,92%
Ensino Superior Incompleto	3	11,54%
Pós-Graduação Completa	6	23,08%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	1	3,85%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	1	3,85%
TOTAL	26