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280 ARQUIVOS foram encontrados

Lei nº 1.838.2011 - Planta Genérica de...
 
Planta Genérica de Valores
Lei nº 1.838.2011 - Planta Genérica de Valores
Publicado em: 31 de março de 2021
5,44 MB
Relatório da Ouvidoria
 
Ouvidoria
Relatório da Ouvidoria
Publicado em: 30 de março de 2021
6,54 MB
PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO PARA RETORNO...
 
Educação
PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
Publicado em: 05 de março de 2021
326,29 KB
PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO PARA RETORNO...
 
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PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
Publicado em: 05 de março de 2021
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Plano Diretor Turístico (Revisão) -...
 
PDTur Revisão
Plano Diretor Turístico (Revisão) - Volume 4
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
3,01 MB
Plano Diretor Turístico (Revisão) -...
 
PDTur Revisão
Plano Diretor Turístico (Revisão) - Volume 3
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
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Plano Diretor Turístico (Revisão) -...
 
PDTur Revisão
Plano Diretor Turístico (Revisão) - Volume 2
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
844,39 KB
Plano Diretor Turístico (Revisão) -...
 
PDTur Revisão
Plano Diretor Turístico (Revisão) - Volume 1
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
14,25 MB
Decreto N° 114/2020 - “Dispõe sobre as...
 
Coronavírus
Decreto N° 114/2020 - “Dispõe sobre as regras da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São Paulo"
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
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Decreto N° 113/2020 - “Dispõe sobre a...
 
Coronavírus
Decreto N° 113/2020 - “Dispõe sobre a ampliação do período, de concessão e pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam lotados ou alocados na Secretaria Municipal de...
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
71,59 KB
Ofício Nº 017/2020 - DF - Atos...
 
Ofício
Ofício Nº 017/2020 - DF - Atos Delegatórios
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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Decreto nº 102/2020 -
 
Coronavírus
Decreto nº 102/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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Decreto nº 093/2020 -
 
Coronavírus
Decreto nº 093/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 25 de setembro de 2020
104,51 KB
Decreto nº 091/2020 -
 
Coronavírus
Decreto nº 091/2020 - "Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia da COVID 19"
Publicado em: 23 de setembro de 2020
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Regulamento do Programa IPTU Premiado...
 
Programa IPTU Premiado
Regulamento do Programa IPTU Premiado 2020
Publicado em: 18 de setembro de 2020
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Decreto nº 090/2020 -
 
Coronavírus
Decreto nº 090/2020 - "Dispõe sobre a criação de comissão especial municipal de gerenciamento COVID 19 para a educação municipal, e dá outras providencias"
Publicado em: 18 de setembro de 2020
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Decreto nº 089/2020 -
 
Coronavírus
Decreto nº 089/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 18 de setembro de 2020
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Tabela 2020 - Valor Terra Nua
 
Valor Terra Nua
Tabela 2020 - Valor Terra Nua
Publicado em: 27 de agosto de 2020
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Decreto N° 056/2020 - Que define o...
 
Valor Terra Nua
Decreto N° 056/2020 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2020, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em: 27 de agosto de 2020
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Decreto N° 034/2019 - Que define o...
 
Valor Terra Nua
Decreto N° 034/2019 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2019, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em: 27 de agosto de 2020
99,40 KB
Decreto Nº 078/2020 -
 
Coronavírus
Decreto Nº 078/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 24 de agosto de 2020
100,50 KB
Decreto Nº 074/2020 -
 
Coronavírus
Decreto Nº 074/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 10 de agosto de 2020
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Decreto Nº 073/2020 -
 
Coronavírus
Decreto Nº 073/2020 - "Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins durante a pandemia da COVID19, e dá outras providências"
Publicado em: 10 de agosto de 2020
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Decreto Nº 068/2020 -
 
Coronavírus
Decreto Nº 068/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 31 de julho de 2020
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Decreto N° 067/2020 - “Dispõe sobre a...
 
Coronavírus
Decreto N° 067/2020 - “Dispõe sobre a ampliação do período, de concessão e pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam lotados ou alocados na Secretaria Municipal de Saúde,...
Publicado em: 31 de julho de 2020
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Alimento Solidário - Lista de...
 
Alimento Solidário
Lista Beneficiários - Alimento Solidário - Lista de Beneficiários
Publicado em: 31 de julho de 2020
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Tabelas, quadros PGRCC Tapiraí
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Tabelas, quadros PGRCC Tapiraí
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Plano Municipal Turístico
Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico - 2015
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Plano Diretor Municipal
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Plano de Resíduos Sólidos
 
Plano de Resíduos Sólidos
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Plano de Gerenciamento de Resíduos da...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Vers. Final
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Mapa 2 - Áreas para triagem e de...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Mapa 2 - Áreas para triagem e de disposição irregular - A3 (alt
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Mapa 2 - Áreas para triagem e de...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Lei Complementar Nº 087-2016
 
Plano Diretor Municipal
Lei Complementar Nº 087-2016
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Anexo II PD - Quadros
 
Plano Diretor Municipal
Anexo II PD - Quadros
Publicado em: 15 de julho de 2020
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Anexo I PD - Mapas
 
Plano Diretor Municipal
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Anexo I Lei Nº 1.770/2010 - Plano de...
 
Plano de Saneamento Básico
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Publicado em: 15 de julho de 2020
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Decreto N° 063/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus
Decreto N° 063/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 13 de julho de 2020
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Decreto N° 062/2020 - “Dispõe sobre o...
 
Coronavírus
Decreto N° 062/2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins e dá outras providências"
Publicado em: 13 de julho de 2020
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Decreto N° 061/2020 - “Dispõe sobre...
 
Coronavírus
Decreto N° 061/2020 - “Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 13 de julho de 2020
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Ofício Nº 015/2020 - DF
 
Ofício
Delegação de Função - Ofício Nº 015/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
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Ofício Nº 011/2020 - DF
 
Ofício
Delegação de Função - Ofício Nº 011/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
682,14 KB
Ofício Nº 010/2020 - DF
 
Ofício
Delegação de Função - Ofício Nº 010/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
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Decreto N° 055/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus
Decreto N° 055/2020 - “Estende o prazo de quarentena que dispõe o “caput”, do art. 5°, do decreto n°. 018/2020, e revoga as medidas de flexibilização”.
Publicado em: 26 de junho de 2020
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Boletim COVID-19 - 22/06/2020
 
Coronavírus
Boletim COVID-19 - 22/06/2020
Publicado em: 22 de junho de 2020
209,76 KB
Boletim COVID-19 - 16/06/2020
 
Coronavírus
Boletim COVID-19 - 16/06/2020
Publicado em: 16 de junho de 2020
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Decreto N° 052/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus
Decreto N° 052/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020”.
Publicado em: 15 de junho de 2020
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Decreto nº 047/2020 de 03 de Junho de...
 
Coronavírus
Decreto nº 047/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Ficam adotadas medidas de flexibilização e retomada dos serviços públicos e dá outras providências”
Publicado em: 03 de junho de 2020
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