Resolução SME Nº 010/2026 - Estabelece normas para a organização da vida escolar na Rede Municipal de Ensino de Tapiraí, disciplina a matrícula, a freqüência e a permanência escolar, a avaliação e o registro do rendimento, a recuperação das aprendizagens, a promoção e a retenção, a transferência, a classificação e a reclassificação, a escrituração, a expedição de documentos e a regularização da vi
Publicado em: 18/09/2026
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