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Município de Tapiraí / SP
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270 ARQUIVOS foram encontrados

Ofício Nº 017/2020 - DF - Atos...
 
Ofício - Ofício Nº 017/2020 - DF - Atos Delegatórios
Publicado em: 13 de outubro de 2020
745,80 KB
Decreto nº 102/2020 -
 
Coronavírus - Decreto nº 102/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 13 de outubro de 2020
85,20 KB
Decreto nº 093/2020 -
 
Coronavírus - Decreto nº 093/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 25 de setembro de 2020
104,51 KB
Decreto nº 091/2020 -
 
Coronavírus - Decreto nº 091/2020 - "Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia da COVID 19"
Publicado em: 23 de setembro de 2020
79,68 KB
Regulamento do Programa IPTU Premiado...
 
Programa IPTU Premiado - Regulamento do Programa IPTU Premiado 2020
Publicado em: 18 de setembro de 2020
80,09 KB
Decreto nº 090/2020 -
 
Coronavírus - Decreto nº 090/2020 - "Dispõe sobre a criação de comissão especial municipal de gerenciamento COVID 19 para a educação municipal, e dá outras providencias"
Publicado em: 18 de setembro de 2020
88,61 KB
Decreto nº 089/2020 -
 
Coronavírus - Decreto nº 089/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 18 de setembro de 2020
73,99 KB
Tabela 2020 - Valor Terra Nua
 
Valor Terra Nua - Tabela 2020 - Valor Terra Nua
Publicado em: 27 de agosto de 2020
257,92 KB
Decreto N° 056/2020 - Que define o...
 
Valor Terra Nua - Decreto N° 056/2020 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2020, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em: 27 de agosto de 2020
346,10 KB
Decreto N° 034/2019 - Que define o...
 
Valor Terra Nua - Decreto N° 034/2019 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2019, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em: 27 de agosto de 2020
99,40 KB
Decreto Nº 078/2020 -
 
Coronavírus - Decreto Nº 078/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 24 de agosto de 2020
100,50 KB
Decreto Nº 074/2020 -
 
Coronavírus - Decreto Nº 074/2020 - "Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 10 de agosto de 2020
86,91 KB
Decreto Nº 073/2020 -
 
Coronavírus - Decreto Nº 073/2020 - "Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins durante a pandemia da COVID19, e dá outras providências"
Publicado em: 10 de agosto de 2020
85,15 KB
Decreto Nº 068/2020 -
 
Coronavírus - Decreto Nº 068/2020 - "Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 31 de julho de 2020
73,73 KB
Decreto N° 067/2020 - “Dispõe sobre a...
 
Coronavírus - Decreto N° 067/2020 - “Dispõe sobre a ampliação do período, de concessão e pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam lotados ou alocados na Secretaria Municipal de Saúde,...
Publicado em: 31 de julho de 2020
72,25 KB
Alimento Solidário - Lista de...
 
Alimento Solidário - Lista Beneficiários - Alimento Solidário - Lista de Beneficiários
Publicado em: 31 de julho de 2020
136,93 KB
Tabelas, quadros PGRCC Tapiraí
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Tabelas, quadros PGRCC Tapiraí
Publicado em: 15 de julho de 2020
22,85 KB
Plano Municipal de Desenvolvimento...
 
Plano Municipal Turístico - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
Publicado em: 15 de julho de 2020
1,99 MB
Plano Diretor - Mapa Sede
 
Plano Diretor Municipal - Plano Diretor - Mapa Sede
Publicado em: 15 de julho de 2020
2,21 MB
Plano de Resíduos Sólidos
 
Plano de Resíduos Sólidos - Plano de Resíduos Sólidos
Publicado em: 15 de julho de 2020
44,06 MB
Plano de Gerenciamento de Resíduos da...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Vers. Final
Publicado em: 15 de julho de 2020
2,00 MB
Mapa 2 - Áreas para triagem e de...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Mapa 2 - Áreas para triagem e de disposição irregular - A3 (alt
Publicado em: 15 de julho de 2020
1,75 MB
Mapa 2 - Áreas para triagem e de...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Mapa 2 - Áreas para triagem e de disposição irregular - A3
Publicado em: 15 de julho de 2020
1,76 MB
Mapa 1 - Localização do município -...
 
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Mapa 1 - Localização do município - A4
Publicado em: 15 de julho de 2020
1,25 MB
Lei Complementar Nº 087-2016
 
Plano Diretor Municipal - Lei Complementar Nº 087-2016
Publicado em: 15 de julho de 2020
151,25 KB
Lei Complementar Nº 087
 
Plano Diretor Municipal - Lei Complementar Nº 087
Publicado em: 15 de julho de 2020
608,50 KB
Anexo II PD - Quadros
 
Plano Diretor Municipal - Anexo II PD - Quadros
Publicado em: 15 de julho de 2020
336,95 KB
Anexo I PD - Mapas
 
Plano Diretor Municipal - Anexo I PD - Mapas
Publicado em: 15 de julho de 2020
47,77 MB
Anexo I Lei Nº 1.770/2010 - Plano de...
 
Plano de Saneamento Básico - Anexo I Lei Nº 1.770/2010 - Plano de Saneamento Básico
Publicado em: 15 de julho de 2020
7,40 MB
Decreto N° 063/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus - Decreto N° 063/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020"
Publicado em: 13 de julho de 2020
76,80 KB
Decreto N° 062/2020 - “Dispõe sobre o...
 
Coronavírus - Decreto N° 062/2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins e dá outras providências"
Publicado em: 13 de julho de 2020
85,09 KB
Decreto N° 061/2020 - “Dispõe sobre...
 
Coronavírus - Decreto N° 061/2020 - “Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do Estado de São...
Publicado em: 13 de julho de 2020
98,89 KB
Ofício Nº 015/2020 - DF
 
Ofício - Delegação de Função - Ofício Nº 015/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
742,86 KB
Ofício Nº 011/2020 - DF
 
Ofício - Delegação de Função - Ofício Nº 011/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
682,14 KB
Ofício Nº 010/2020 - DF
 
Ofício - Delegação de Função - Ofício Nº 010/2020 - DF
Publicado em: 02 de julho de 2020
625,43 KB
Decreto N° 055/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus - Decreto N° 055/2020 - “Estende o prazo de quarentena que dispõe o “caput”, do art. 5°, do decreto n°. 018/2020, e revoga as medidas de flexibilização”.
Publicado em: 26 de junho de 2020
86,14 KB
Boletim COVID-19 - 22/06/2020
 
Coronavírus - Boletim COVID-19 - 22/06/2020
Publicado em: 22 de junho de 2020
209,76 KB
Boletim COVID-19 - 16/06/2020
 
Coronavírus - Boletim COVID-19 - 16/06/2020
Publicado em: 16 de junho de 2020
217,83 KB
Decreto N° 052/2020 - “Estende o prazo...
 
Coronavírus - Decreto N° 052/2020 - “Estende o prazo de quarentena, que dispõe o “caput”, do art. 5°, do Decreto n°. 018/2020”.
Publicado em: 15 de junho de 2020
77,25 KB
Decreto nº 047/2020 de 03 de Junho de...
 
Coronavírus - Decreto nº 047/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Ficam adotadas medidas de flexibilização e retomada dos serviços públicos e dá outras providências”
Publicado em: 03 de junho de 2020
78,91 KB
Decreto n° 046/2020 de 03 de Junho de...
 
Coronavírus - Decreto n° 046/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Dispõe sobre flexibilização da quarentena, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, decreto n° 64.994/2020, do Governo do...
Publicado em: 03 de junho de 2020
100,64 KB
Decreto N° 045/2020 de 03 de Junho de...
 
Coronavírus - Decreto N° 045/2020 de 03 de Junho de 2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins e dá outras providências”.
Publicado em: 03 de junho de 2020
84,82 KB
Termo de Colaboração Santa Casa 2020
 
Terceiro Setor - Santa Casa Tapiraí - Termo de Colaboração Santa Casa 2020
Publicado em: 02 de junho de 2020
3,82 MB
Lei 2020/2021 - Subvenção Santa Casa...
 
Terceiro Setor - Santa Casa Tapiraí - Lei 2020/2021 - Subvenção Santa Casa Tapiraí
Publicado em: 02 de junho de 2020
2,01 MB
Anexos I - Plano de Trabalho  2020
 
Terceiro Setor - Santa Casa Tapiraí - Anexos I - Plano de Trabalho 2020
Publicado em: 02 de junho de 2020
847,83 KB
Anexo II - Cronograma de desembolso...
 
Terceiro Setor - Santa Casa Tapiraí - Anexo II - Cronograma de desembolso 2020
Publicado em: 02 de junho de 2020
237,10 KB
Dispõe sobre ampliação de período de...
 
Coronavírus - Dispõe sobre ampliação de período de concessão e pagamento de insalubridade aos servidores lotados ou alocados na Secretaria Municipal de Saúde - Decreto Municipal nº 044, de 01/06/2020
Publicado em: 01 de junho de 2020
71,86 KB
UBS -Turvo 1º Quadrimestre 2020
 
Saúde - Relatório - UBS -Turvo 1º Quadrimestre 2020
Publicado em: 28 de maio de 2020
224,76 KB
Santa Casa - 1º Quadrimestre 2020
 
Saúde - Relatório - Santa Casa - 1º Quadrimestre 2020
Publicado em: 28 de maio de 2020
63,22 KB
PSF- 1º Quadrimestre 2020
 
Saúde - Relatório - PSF- 1º Quadrimestre 2020
Publicado em: 28 de maio de 2020
200,58 KB
 
 
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