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367 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Dispõe sobre o uso de máscaras, em decorrência da pandemia da COVID/19, e dá outras providências
Publicado em:08/07/2022
Arquivo: PDF | 78,90 KB
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COVID-19
Arquivo PDF
Decreto N° 049/2022 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2022, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em:23/06/2022
Arquivo: PDF | 392,84 KB
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Valor Terra Nua
Arquivo PDF
Tabela 2022 - Valor Terra Nua
Publicado em:23/06/2022
Arquivo: PDF | 329,62 KB
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Valor Terra Nua
Arquivo PDF
Ata 2ª Reunião Extraordinária CMDR - Abril
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 1,003,83 KB
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CMDR
Arquivo PDF
Lista de Presença Reunião Extraordinária P1
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 367,54 KB
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CMDR
Arquivo PDF
Lista de Presença Reunião Extraordinária P2
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 275,57 KB
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CMDR
Arquivo PDF
Decreto Nº 006/2022
Publicado em:14/05/2022
Arquivo: PDF | 3,65 MB
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IPTU Premiado
Arquivo PDF
Decreto nº 077/2021
Publicado em:11/04/2022
Arquivo: PDF | 223,70 KB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Lei Ordinária nº 2165/2021
Publicado em:11/04/2022
Arquivo: PDF | 220,71 KB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Anexo I Lei 1789 2011
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 6,67 MB
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Lei 1770 2010
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 7,40 MB
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Lei 1789 2011
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 187,61 KB
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Arquivo PDF
lei nº1905-2013
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 29,40 MB
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Arquivo PDF
LeiComplementar_073_2014
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 623,45 KB
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Arquivo PDF
Mapa 1 - Localização do município - A4
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 1,25 MB
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Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Arquivo PDF
Mapa 2 - Áreas para triagem e de disposição irregular - A3 2
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 1,75 MB
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Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Arquivo PDF
PGRCC Tapiraí Final_lei
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 22,85 MB
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Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Arquivo PDF
PLANOMUNICIPALDEGESTÃOINTEGRADADERESÍDUOSSÓLIDOS
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 44,06 MB
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Arquivo PDF
TAP_R4_REV1
Publicado em:09/04/2022
Arquivo: PDF | 7,80 MB
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Arquivo de texto
Lei Complementar-57-2013
Publicado em:06/04/2022
Arquivo: DOC | 148,00 KB
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Controle Interno
Arquivo PDF
Lei Complementar-57-2013-anexo
Publicado em:06/04/2022
Arquivo: PDF | 200,23 KB
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Controle Interno
Arquivo de texto
Lei Complementar-69-2014
Publicado em:06/04/2022
Arquivo: DOC | 20,50 KB
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Controle Interno
Arquivo PDF
Ata Reunião - em 07 de Fevereiro de 2022
Publicado em:24/03/2022
Arquivo: PDF | 785,57 KB
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Ambiental
Arquivo PDF
Ata Reunião - em 20 de Dezembro de 2021
Publicado em:24/03/2022
Arquivo: PDF | 1,47 MB
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Ambiental
Arquivo PDF
Deliberação COMDEMA
Publicado em:24/03/2022
Arquivo: PDF | 338,19 KB
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Ambiental
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