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386 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Decreto N° 021/2023 de 24 de Março de 2023 - “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA conforme específica, e dá outras providências.”
Publicado em:24/03/2023
Arquivo: PDF | 127,51 KB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Decreto Nº 062/2021 - Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, bem como institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Tapiraí
Publicado em:22/03/2023
Arquivo: PDF | 183,70 KB
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Carta de Serviços
Arquivo PDF
Plano de Contingência e Proteção
Publicado em:16/03/2023
Arquivo: PDF | 1,50 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Decreto Nº 009/2023 - Regulamentação da Lei Nº 2298/2022 - Que cria o Programa Nota Fiscal Premiada Tapiraiense
Publicado em:14/02/2023
Arquivo: PDF | 221,58 KB
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Nota Fiscal Premiada
Arquivo PDF
Mapa de Defesa Civil
Publicado em:07/02/2023
Arquivo: PDF | 17,24 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Mapa de Suscetibilidade da Movimentação de Massa
Publicado em:07/02/2023
Arquivo: PDF | 2,94 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Mapa de Suscetibilidade de Erosão
Publicado em:07/02/2023
Arquivo: PDF | 1,60 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Plano Municipal de Defesa Civil
Publicado em:07/02/2023
Arquivo: PDF | 1,97 MB
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Defesa Civil
Arquivo PDF
Alterado - CIM - Controladoria Interna Municipal
Publicado em:27/01/2023
Arquivo: PDF | 685,65 KB
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Controle Interno Plano de Atuação
Arquivo PDF
Decreto N° 003/2023 de 27 de Janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nº 2.163, de 08 de Abril de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU, para o exercício de 2023”
Publicado em:27/01/2023
Arquivo: PDF | 122,72 KB
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Programa IPTU Premiado
Arquivo PDF
Nº 001/2023 - Dispõe sobre os Procedimentos relativos à elaboração de Instruções Normativas
Publicado em:27/01/2023
Arquivo: PDF | 897,38 KB
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CIM - Instrução Normativa
Arquivo PDF
Nº 002/2023 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às atividades da Controladoria Interna Municipal
Publicado em:27/01/2023
Arquivo: PDF | 993,59 KB
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CIM - Instrução Normativa
Arquivo PDF
Parecer prévio TCESP - Ano 2021
Publicado em:27/01/2023
Arquivo: PDF | 1,30 MB
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Controle Interno Parecer Prévio
Arquivo PDF
Portaria Nº 007/2023 - Dispõe sobre a designação dos novos integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC,
Publicado em:25/01/2023
Arquivo: PDF | 32,69 KB
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Defesa Civil
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Ata do 8º Sorteio em 19/12/2022
Publicado em:19/12/2022
Arquivo: PDF | 292,51 KB
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Programa IPTU Premiado
Arquivo PDF
Lei Nº 2298/2022 - Institui o Programa Nota Fiscal Premiada Tapiraiense
Publicado em:07/12/2022
Arquivo: PDF | 90,38 KB
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Nota Fiscal Premiada
Arquivo PDF
Ata COMDEMA 18 Out 2022
Publicado em:21/11/2022
Arquivo: PDF | 418,30 KB
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Ambiental
Arquivo PDF
Lista de Presença 05 Out 2022
Publicado em:21/11/2022
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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Ambiental
Arquivo PDF
Programa IPTU Premiado - Portaria Nº 123/2022
Publicado em:13/09/2022
Arquivo: PDF | 73,97 KB
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Programa IPTU Premiado
Arquivo PDF
Dispõe sobre o uso de máscaras, em decorrência da pandemia da COVID/19, e dá outras providências
Publicado em:08/07/2022
Arquivo: PDF | 78,90 KB
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COVID-19
Arquivo PDF
Decreto N° 049/2022 - Que define o Valor da Terra Nua (VTN) - 2022, por hectare, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)
Publicado em:23/06/2022
Arquivo: PDF | 392,84 KB
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Valor Terra Nua
Arquivo PDF
Tabela 2022 - Valor Terra Nua
Publicado em:23/06/2022
Arquivo: PDF | 329,62 KB
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Valor Terra Nua
Arquivo PDF
Ata 2ª Reunião Extraordinária CMDR - Abril
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 1,003,83 KB
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CMDR
Arquivo PDF
Lista de Presença Reunião Extraordinária P1
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 367,54 KB
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CMDR
Arquivo PDF
Lista de Presença Reunião Extraordinária P2
Publicado em:02/06/2022
Arquivo: PDF | 275,57 KB
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CMDR
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