Emissão de Certidões (Anuência, Localização)

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/04/2024 às 14h58

Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais

Emissão de Certidões (Anuência, Localização)

Análise dos documentos da área, para emissão das certidões de localização ou de anuência.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Protocolo/requerimento do serviço:
Presencial: Paço Municipal - Divisão de Tributos e Cadastros, localizado na Rua Augusto Moritz nº 305, Centro.

Informações, manifestações ou dúvidas:
Presencial: Paço Municipal - Setor de Engenharia, localizado na Rua Augusto Moritz nº 305, Centro.
Online: [email protected] / [email protected] ou pelo telefone (15) 3277-4804 / 3277-4826 / 3277-4834.

Documentação

Para anuência:
- Projeto;
- Memorial descritivo;
- ART/RRT do profissional;
- Documento de propriedade/posse da área;
- Cadastro de IPTU ou ITR;
- Pagamento de taxa.

Para localização:

- Documento de propriedade/posse da área;
- Cadastro de IPTU ou ITR;
- Pagamento de taxa.

Custos

Certidão de localização: 03 UFITS.
Anuência: 06 UFITS.

Etapas do Serviço

- Solicitação via protocolo;
- Pagamento da taxa;
- Análise dos documentos;
- Emissão da certidão.

Requisitos

- Ser o(a) proprietário/possuidor(a) da imóvel ou seu procurador.
- A solicitação do serviço deve ser realizada via protocolo, com a apresentação dos documentos e informações necessárias;
- Realizar o pagamento da taxa.

Prazo para Atendimento

15 dias

ATENDIMENTO:

De segunda à sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais

JOYCE RAFAELA ALMEIDA SANTOS

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta das 9h às 12h e das 13h às 16h

TELEFONE:

15 3277 4834

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Augusto Moritz, 305 - Paço Municipal