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Carta de Serviços
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
DECRETO N° 062/2021
DE 11 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, bem como institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Tapiraí”.

CONSULTE DECRETO
SERVIÇO PARA:
Cidadão
Empresa
Servidor
FORMA DE ACESSO:
Online
Telefone
Presencial
11 serviços encontrados
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Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Alinhamento de Testada
Vistoria do imóvel para aferir o alinhamento para execução de muro e calçada.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Aprovação de projetos de construção e regularização, e parcelamento de solo / emissão do ALVARÁ
Análise de projetos, com base no Código de Obras Municipal e Plano Diretor, para emissão de alvarás.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Consulta de área de imóveis, áreas de risco, estradas municipais e demais informações sobre os serviços realizados pelo setor.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Coleta de lixo domiciliar
Serviços de coleta, remoção e destinação final de lixo domiciliar.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Coleta de material reciclável
Serviços de coleta, remoção e destinação de materiais recicláveis.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Declaração para ligação de água
Vistoria do imóvel e verificação da regularidade para emissão da declaração para a ligação de água, exigida pela SABESP.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Emissão de Certidões (Anuência, Localização)
Análise dos documentos da área, para emissão das certidões de localização ou de anuência.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Habite-se
Vistoria do imóvel para aferir de está de acordo com o projeto de construção aprovado.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Manutenção de vias públicas
Serviço de manutenção de ruas e estradas municipais.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Serviço de remoção resíduos
Serviço de retirada de entulhos e materiais não compreendidos como lixo doméstico ou como resíduos perigosos ou contaminantes.
PARA CIDADÃO
Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
PRESENCIAL
Vistorias e fiscalização de imóveis e vias públicas
Verificação “in loco” de irregularidades em imóveis ou vias públicas.
PARA CIDADÃO
Seta
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