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Prefeitura de Tapiraí
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
DECRETO N° 062/2021
DE 11 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, bem como institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Tapiraí”.

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32 serviços encontrados
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Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Alinhamento de Testada
Vistoria do imóvel para aferir o alinhamento para execução de muro e calçada.
PARA CIDADÃO

Junta Militar
ONLINE
PRESENCIAL
Alistamento Militar
Inserção dos dados cadastrais do cidadão no sistema (SERMIL) e emissão do certificado de alistamento (CAM).
PARA CIDADÃO

Secretaria de Educação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Atendimento ao público de modo geral, a assuntos relacionados a educação, transporte, fonoaudióloga, assistente social, nutricionista.
PARA CIDADÃO

Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Orientação técnica, informações e manifestações relativas às atividades da Diretoria Especial de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Atendimento às solicitações de informações e recebimento de manifestações referentes às atividades da Divisão de Tributos e Cadastros.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Gabinete do Prefeito
ONLINE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Realização de agendamentos, e atendimento para esclarecimento de dúvidas e prestação de informações.
PARA CIDADÃO

Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Atendimento ao público
Consulta de área de imóveis, áreas de risco, estradas municipais e demais informações sobre os serviços realizados pelo setor.
PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Cemitério municipal
Serviços de emissão de taxa de sepultamento, cadastro de sepultamento, pedido de compra de sepultura perpétua, exumação e translado.
PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de regularidade fiscal - tributos municipais
Serviço de emissão de certidão negativa, positiva ou positiva com efeito de negativa de débito fiscal – tributos municipais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de valor venal
Emissão de certidão de valor venal de imóveis localizados no município.
PARA CIDADÃO

Setor de Protocolos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Consulta a solicitações protocoladas
Acompanhamento da situação de solicitações protocoladas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Sebrae Aqui - Tapiraí
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
DAS (Guia de recolhimento mensal do MEI)
Impressão do documento de arrecadação do simples nacional (DAS) do MEI, para pagamento mensal dos tributos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Divisão de Obras, Manutenção e Serviços Municipais
ONLINE
PRESENCIAL
Declaração para ligação de água
Vistoria do imóvel e verificação da regularidade para emissão da declaração para a ligação de água, exigida pela SABESP.
PARA CIDADÃO

EMEF José de Moura Glasser
ONLINE
PRESENCIAL
Educação do ensino fundamental - anos iniciais
Os objetivos dessa etapa de ensino, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, devem assegurar aos estudantes o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e os...
PARA CIDADÃO

EMEF Profª Enir da Silva Pilan
ONLINE
PRESENCIAL
Educação do ensino fundamental - anos iniciais
Os objetivos dessa etapa de ensino, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, devem assegurar aos estudantes o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e os...
PARA CIDADÃO

Creche Municipal Renata Antunes da Silva
ONLINE
PRESENCIAL
Educação Infantil - Creche
As Creches são modalidades de educação infantil. O trabalho realizado no seu interior tem caráter educativo e visa garantir assistência, alimentação, saúde e segurança com condições materiais e humanas que tragam...
PARA CIDADÃO

Creche Municipal Délcio Cavanha
ONLINE
PRESENCIAL
Educação infantil - Creche
As Creches são modalidades de educação infantil. O trabalho realizado no seu interior tem caráter educativo e visa garantir assistência, alimentação, saúde e segurança com condições materiais e humanas que tragam...
PARA CIDADÃO

EMEI Vereador Vanderlei Júlio da Costa
ONLINE
PRESENCIAL
Educação infantil - Pré-escola
A educação pré-escolar como segunda fase da educação infantil destina-se a crianças com idades entre os 4 a 5 anos, tendo como função pedagógica o desenvolvimento infantil. Suas atividades têm um objetivo significativo...
PARA CIDADÃO

EMEI Profº Benedito Pires da Cunha
ONLINE
PRESENCIAL
Educação infantil - Pré-escola
A educação pré-escolar como segunda fase da educação infantil destina-se a crianças com idades entre os 4 a 5 anos, tendo como função pedagógica o desenvolvimento infantil. Suas atividades têm um objetivo significativo...
PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Empresas – Autorização para funcionamento em horário especial
Autorização para funcionamento de estabelecimento no horário compreendido entre 23h e 6h.
PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Empresas – Autorização para publicidade
Autorização para publicidade por meio de quaisquer instrumentos ou formas de comunicação visual, audiovisual ou sonora.
PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações referentes à Execução Fiscal - dívida ativa da fazenda municipal
Consulta de processo de execução fiscal referentes à divida ativa da fazenda municipal, com a informação das condições para pagamento, os valores das custas e dos honorários, e emissão das respectivas guias para...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
Inscrição municipal (empresas e autônomos)
Cadastramento de empresa, autônomo, ambulante ou feirante no rol mobiliário municipal. Todo comércio, indústria ou prestador de serviços com sede no município deve possuir inscrição municipal.
PARA EMPRESA

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Lançamento e envio do imposto, revisão e eventual correção de valores, segunda via de parcela.
PARA CIDADÃO

Divisão de Tributos e Cadastros
ONLINE
PRESENCIAL
ISSQN - Imposto sobre serviço de qualquer natureza
Lançamento e envio da guia para pagamento do imposto no caso de ISS Fixo, credenciamento da empresa para emissão da guia do imposto no caso de ISS variável e ISS tomador, revisão e eventual correção de valores, segunda...
PARA EMPRESA

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